🇧🇷Brazil

Fraudes em estorno, chargeback e saque de valores em contas de pagamento (escrow) de sellers

4 verified sources

Definition

Ao operar escrow, o marketplace normalmente detém uma conta de pagamento central ou diversas subcontas em nome dos sellers, sob arranjos de pagamento regulados pelo Banco Central (Circular nº 3.682/2013 e Resolução BCB nº 150/2021, hoje consolidadas em normas de instituições de pagamento). Essas contas recebem o pagamento do comprador, aguardam eventuais prazos de contestação e, depois, liberam o saldo ao seller.[2][5] Fraudes comuns incluem: (i) cadastros falsos de sellers para captar pagamentos e sacar antes de chargebacks; (ii) invasão de contas legítimas de sellers e alteração de dados bancários para desviar repasses; (iii) combinação entre comprador e seller para simular disputa/chargeback e forçar o marketplace a estornar o comprador enquanto o seller já sacou; (iv) uso de múltiplas contas para burlar limites de risco e antecipação.[5] Como a contestação do portador do cartão ou do pagador costuma recair sobre o intermediador, os prejuízos de chargeback frequentemente ficam com o marketplace, salvo comprovada negligência do consumidor.[5] LOGIC: em operações de varejo online no Brasil, índices de fraude e chargeback entre 0,5% e 1,5% do GMV são comuns em segmentos de maior risco; se 20–40% destas perdas não são repassáveis a sellers por limitações contratuais, a plataforma absorve 0,1–0,5% do GMV em perdas líquidas. Em um marketplace com GMV de R$ 4 bilhões/ano, isso representa R$ 4–20 milhões/ano de perda financeira direta.

Key Findings

  • Financial Impact: Quantified: perda recorrente de 0,1%–0,5% do GMV em fraudes e chargebacks não recuperáveis. Exemplo: marketplace com GMV de R$ 4 bilhões/ano e taxa líquida de fraude absorvida de 0,25% registra perda de R$ 10 milhões/ano em estornos, chargebacks e saques indevidos em contas de sellers.
  • Frequency: Contínua, com picos em datas sazonais (Black Friday, Natal) e em períodos de ajuste de regras ou lançamento de novos métodos de pagamento (PIX, carteiras digitais) sem endurecimento concomitante de KYC e monitoramento.
  • Root Cause: KYC e onboarding de sellers pouco rigorosos; autenticação fraca e ausência de MFA para contas de sellers; falta de monitoramento comportamental sobre alterações de conta bancária e saques; políticas contratuais que limitam o repasse de perdas de fraude ao seller; ausência de motor de risco integrado ao fluxo de pagamentos e antecipação.

Why This Matters

The Pitch: Marketplaces brasileiros que tratam prevenção à fraude em escrow e seller disbursement apenas com regras básicas acabam perdendo facilmente R$ 0,50–R$ 2,00 por pedido em fraudes e chargebacks, o que acumula R$ 5–20 milhões/ano em grandes operações. Camadas avançadas de KYC, monitoramento transacional e governança de saque reduzem drasticamente esta perda.

Affected Stakeholders

Chief Risk Officer, Head de Pagamentos, Equipe de Prevenção à Fraude, Tesouraria, Time de Produto de Pagamentos, Jurídico (contratos com sellers e consumidores)

Deep Analysis (Premium)

Financial Impact

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Current Workarounds

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Methodology & Sources

Data collected via OSINT from regulatory filings, industry audits, and verified case studies.

Evidence Sources:

Related Business Risks

Multas por não recolhimento ou recolhimento incorreto de tributos sobre comissões e repasses ao seller (IRRF, ISS, PIS/COFINS, CSLL)

Quantified: multa de ofício padrão de 75% sobre o tributo não recolhido (p.ex. diferença de R$ 10 milhões em PIS/COFINS/ISS ao longo de 5 anos gera R$ 7,5 milhões em multa, além de juros); em marketplaces com comissões anuais de R$ 200 milhões, um erro fiscal de 2% na base de cálculo pode representar R$ 4 milhões/ano de imposto devido, com risco de autuação acumulada de R$ 20 milhões + multas e juros no período decadencial.

Multas por inconsistências entre fluxo financeiro de escrow e emissão de NF-e (venda, comissão e repasse ao seller)

Quantified: multas por erros em SPED EFD podem começar em ~R$ 500 por arquivo com inconsistência e chegar a 3% do valor das transações omitidas; em operação com R$ 1 bilhão/ano de GMV intermediado, inconsistências de 0,5% (R$ 5 milhões) sujeitas a multa de 3% representam R$ 150 mil, sem contar juros e glosa de créditos de PIS/COFINS/ICMS, que podem elevar a perda total para R$ 500 mil–R$ 3 milhões por ciclo de fiscalização.

Arrasto de caixa por ciclos longos de liberação de valores ao seller e antecipação ineficiente

Quantified: custo financeiro de 1,5%–3% ao mês sobre valores antecipados. Exemplo: com saldo mensal médio elegível de R$ 800 milhões em escrow e 30% de adesão à antecipação a 2% ao mês, sellers pagam ~R$ 4,8 milhões/mês (R$ 57,6 milhões/ano) em juros, dos quais parte poderia ser economizada com prazos de repasse mais curtos para sellers de menor risco ou com precificação dinâmica de crédito.

Perda de receita por parametrização incorreta de tarifas, comissões e tarifas regressivas na liquidação com sellers

Quantified: estimativa de 0,3%–1% do GMV em receita de comissões e serviços não cobrada por erros de parametrização e billing. Em marketplace que intermedia R$ 10 bilhões/ano, isso representa R$ 30–100 milhões por ano de receita perdida.

Multas por Declarações Tardia em Remessas

1% mensal (até 20%) do valor por filing tardio

Perda de Capacidade por Superalocação

R$ 50.000 - R$ 200.000 anuais em vendas perdidas (2-5% de GMV médio para PMEs em marketplaces)

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