Perda de royalties por falta de filiação e registro na ECAD/CMOs
Definition
No Brasil, a arrecadação de direitos de execução pública é centralizada pelo ECAD, que distribui 10% para si, 5% para as associações (CMOs) e 85% para titulares, mas apenas para membros devidamente filiados e com obras registradas.[1] Artigos de orientação ao mercado reforçam que o compositor ou editor precisa ser membro de uma organização de gestão coletiva brasileira para receber pagamentos de música executada no país; caso contrário, esses valores ficam retidos ou redistribuídos.[1] Há ainda limitação de alcance internacional: as CMOs brasileiras têm capacidade limitada para coleta global de royalties, o que leva à perda de receitas de streaming, rádio e execuções ao vivo fora do Brasil quando o titular não está conectado a administradores que registrem diretamente em PROs estrangeiras (ASCAP/BMI/SESAC etc.).[1] Em prática de mercado internacional, pequenos e médios catálogos frequentemente deixam 10–30% de sua receita global na mesa por lacunas de cadastro e afiliação, o que, projetado sobre catálogos que poderiam gerar R$ 20.000–R$ 150.000/ano, equivale a R$ 2.000–R$ 45.000/ano de royalties nunca recebidos. Para músicos brasileiros que dependem de acordos de reciprocidade com PROs dos EUA (ASCAP/BMI/SESAC) via suas sociedades locais, atrasos ou ausência de cadastro correto significam shows, execuções em rádio e TV nos EUA que nunca geram repasse de volta.
Key Findings
- Financial Impact: Quantified: tipicamente 10–30% da receita potencial de royalties de execução e mecânicos não recebidos; em catálogos que poderiam gerar R$ 20.000–R$ 150.000/ano, isso representa cerca de R$ 2.000–R$ 45.000/ano por titular; em bandas e catálogos maiores, facilmente R$ 50.000+/ano em perda agregada.
- Frequency: Contínua, mensal e trimestral, alinhada aos ciclos de distribuição do ECAD e das sociedades estrangeiras (ASCAP/BMI/SESAC), afetando especialmente novos artistas e catálogos independentes.
- Root Cause: Modelo brasileiro em que a arrecadação é centralizada no ECAD, mas o pagamento depende de filiação a uma CMO e de cadastro tempestivo das obras; conhecimento limitado sobre acordos de reciprocidade internacionais; ausência de ferramentas automáticas de verificação de cadastro entre ECAD, CMOs brasileiras e PROs estrangeiras.
Why This Matters
The Pitch: Músicos e compositores no Brasil 🇧🇷 perdem facilmente de R$ 5.000 a R$ 50.000 por ano em royalties de execução pública e mecânicos por não estarem filiados e com repertório registrado em todas as entidades relevantes. Automação do onboarding, rastreio de cadastro e monitoramento de cadastro de obras elimina essa perda recorrente.
Affected Stakeholders
Compositores, Editores musicais (publishers), Intérpretes e músicos, Empresários artísticos, Gestores de catálogos e selos independentes
Deep Analysis (Premium)
Financial Impact
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Current Workarounds
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Methodology & Sources
Data collected via OSINT from regulatory filings, industry audits, and verified case studies.
Evidence Sources:
Related Business Risks
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