🇧🇷Brazil

Risco de penalidades por uso de equipamentos não homologados ou não auditados

5 verified sources

Definition

Anatel requires that no telecom, wireless, or IoT product within its mandatory approval scope can be marketed or used in Brazil without ANATEL certification.[4][5] Resolução 780/2025 reforça o regime de homologação, amplia sanções e torna marketplaces corresponsáveis pela comercialização de produtos irregulares.[3][8] Além disso, a partir de 26 de novembro de 2025, auditorias de cibersegurança tornam-se obrigatórias para certos equipamentos de telecom, e apenas equipamentos auditados conforme o novo procedimento operacional poderão ser utilizados nas redes.[2] Fornecedores que não atenderem aos requisitos ficam impedidos de implantar equipamentos não conformes; operadores que ainda os utilizem incorrem em infrações sujeitas a multa, suspensão de uso e necessidade de substituição emergencial.[2][3] Considerando custos de campo, substituição de hardware, reprojetos e potenciais multas administrativas, um projeto de rede com dezenas de sites afetados pode facilmente gerar dispêndios adicionais de R$1.000.000+ (estimativa lógica com base em custos médios de swap de equipamentos e multas setoriais).

Key Findings

  • Financial Impact: Quantified (logic-based): R$200.000–R$1.000.000 por projeto de rede impactado (substituição urgente de equipamentos + atrasos); R$100.000–R$500.000 por auto de infração por uso de equipamento não homologado ou sem auditoria; potencial anual por grande operadora na faixa de R$1.000.000–R$3.000.000.
  • Frequency: Eventos concentrados em janelas regulatórias (introdução de novas regras como auditoria de cibersegurança em 2025 e novas categorias de dispositivos IoT/5G), além de risco contínuo em projetos de expansão e modernização de rede.[2][4][5]
  • Root Cause: Integração fraca entre áreas de compras, engenharia de rede, jurídico/regulatório e fornecedores; ausência de base de dados única com status de homologação e auditoria de cada modelo; dependência de planilhas manuais; falta de bloqueios sistêmicos em procurement para evitar aquisições sem certificado atualizado.

Why This Matters

The Pitch: Telecom carriers in Brasil 🇧🇷 perdem R$1.000.000–R$3.000.000 ao ano entre multas, retrabalho de substituição de equipamentos e atraso de projetos por falhas de controle de homologação e auditoria de equipamentos. Automation of equipment registry, homologation status tracking, and linkage with procurement eliminates most of this waste.

Affected Stakeholders

Diretor de Engenharia de Rede, Diretor de Operações (COO), Diretor de Compras/Procurement, Diretor de Regulação, Gerente de Homologação/Certificação, CISO / Gerente de Segurança da Informação

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Financial Impact

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Current Workarounds

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Methodology & Sources

Data collected via OSINT from regulatory filings, industry audits, and verified case studies.

Evidence Sources:

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