Multas e perdas por certificação fitossanitária incorreta ou ausente

Definition

MAPA/DSV é a autoridade nacional responsável por negociar requisitos fitossanitários e definir o processo de certificação; o Certificado Fitossanitário Internacional só pode ser emitido por Auditores Fiscais Federais Agropecuários nos pontos de saída.[1][6] A FAO/IPPC define que o certificado é documento original que acompanha a carga e é condição para liberação aduaneira no país importador.[5][2] Se a carga chega sem certificado válido, com modelo errado ou com declarações que não atendem ao país de destino, o importador não obtém desembaraço: a mercadoria pode ser retida no porto até correção documental, devolvida ao país de origem ou mesmo destruída, gerando perdas do valor da carga e custos logísticos adicionais.[2][5] Operadores logísticos destacam que o certificado é obrigatório para todas as commodities vegetais e que sua falta ou inadequação impede o desembaraço.[4][9] Em portos brasileiros, atrasos de alguns dias geram demurrage em navios e contêineres; valores típicos de mercado variam de R$5.000–R$15.000 por dia de atraso em um contêiner refrigerado ou carga a granel de alto valor. Assim, um erro em certificado que cause 5–10 dias de retenção implica R$25.000–R$150.000 em demurrage, além de risco de perda total da carga perecível (R$200.000–R$1.000.000 dependendo do volume). LOGIC: como o certificado é condição de liberação, qualquer erro documental pode transformar uma venda lucrativa em prejuízo total do lote, mais multas administrativas aplicadas pelo MAPA e pela aduana do país de destino, que usualmente partem de alguns milhares de reais por infração.

Why This Matters

The Pitch: Wholesale raw farm product exporters in Brasil 🇧🇷 perdem facilmente R$50.000–R$300.000 por embarque com certificação fitossanitária incorreta ou atrasada, via demurrage, devoluções e multas. Automação da coleta de requisitos por país, do preenchimento de dados e do controle de validade do certificado elimina esse risco.

Affected Stakeholders

Export manager, Gerente de logística, Despachante aduaneiro, Responsável técnico perante o MAPA, Diretor financeiro (CFO), Equipe de comércio exterior

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