Subaproveitamento de direitos conexos e múltiplas fontes de royalties
Definition
O sistema brasileiro distingue entre direitos autorais de composição e edição, e direitos conexos de intérpretes, músicos e produtores fonográficos, com gestão centralizada de execução pública pelo ECAD e atuação de diversas associações de gestão coletiva.[4][3] Plataformas internacionais de administração de direitos, como Songtrust, destacam a existência de múltiplas sociedades de arrecadação no Brasil (PROs como AMAR, ASSIM, ECAD, SBACEM, SICAM, SOCINPRO, entre outras), cada uma com funções específicas e escopos de cobrança distintos.[3] A Brazil Rights Management se posiciona explicitamente como empresa que "maximiza a coleta de royalties dentro do sistema brasileiro" e afirma conseguir recolher royalties que outras agências frequentemente deixam de captar, incluindo direitos de intérprete, publishing, vizinhos e master.[2] Isto sinaliza que, na prática, gravadoras, editoras e artistas estrangeiros ou independentes não conseguem, sozinhos, acionar todos os canais de arrecadação disponíveis, deixando de registrar repertório ou de filiar-se a entidades adequadas para determinados tipos de direito. Em um mercado com crescimento consistente da receita fonográfica e no qual a execução pública em rádio, TV e espaços físicos continua sendo importante fonte de receita,[6][7] qualquer omissão em exploração de direitos conexos, vizinhos ou execuções, especialmente em catálogos utilizados intensamente em TV/filmes/publicidade, gera vazamento de receita.
Key Findings
- Financial Impact: Quantified (lógico): supondo um catálogo que gera R$ 3 milhões/ano em receita de gravação e execução (streaming, TV, rádio, sincronização), a ausência de inscrição adequada de direitos conexos e a não otimização de todos os canais de arrecadação (por exemplo, falta de registro em determinadas associações ou ausência de cue sheets completas) pode representar perda de 10–20% dos fluxos possíveis, ou ≈R$ 300 mil a R$ 600 mil/ano. Em escala setorial, sobre a ordem de bilhões de reais em royalties distribuídos em uma década,[4][1] o subaproveitamento de 5–10% de direitos conexos e execuções não reivindicadas corresponde a centenas de milhões de R$ não captados pelos titulares corretos.
- Frequency: Recorrente, com maior incidência em novos contratos, catálogos internacionais explorados no Brasil, e obras usadas em produções audiovisuais que geram várias camadas de direitos.
- Root Cause: Fragmentação entre diferentes tipos de direitos (autorais, conexos, fonomecânicos) e múltiplas sociedades de gestão; desconhecimento por parte de titulares sobre todas as fontes de arrecadação disponíveis; foco excessivo em streaming digital, negligenciando execuções em TV, rádio, som ambiental e sincronização; ausência de parceiro local especializado no sistema brasileiro para titulares estrangeiros; processos manuais e pouco integrados de registro em diversas entidades.
Why This Matters
The Pitch: No Brasil 🇧🇷, muitos catálogos de gravação sonora capturam apenas parte dos fluxos possíveis (por exemplo, só streaming gravado, sem otimizar TV, rádio, execução pública e direitos conexos). Auditorias estruturadas e automação de registros em PROs e CMOs podem acrescentar 10–20% de receita incremental em royalties anuais, com potencial de R$ 200 mil a R$ 1 milhão/ano para catálogos médios.
Affected Stakeholders
Produtores fonográficos, Gravadoras (majors e independentes), Editoras musicais, Artistas intérpretes e músicos acompanhantes, Gestores de catálogo internacional com uso no Brasil, Advogados e administradores de direitos autorais
Deep Analysis (Premium)
Financial Impact
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Methodology & Sources
Data collected via OSINT from regulatory filings, industry audits, and verified case studies.
Related Business Risks
Obras não identificadas e créditos divergentes no ECAD
Atraso no repasse de direitos de execução pública
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