Obras não identificadas e créditos divergentes no ECAD

Definition

O ECAD é o escritório central responsável pela arrecadação e distribuição de direitos de execução pública de música em todo o Brasil, repassando 85% dos valores arrecadados aos titulares por meio das associações que o administram.[4] A própria existência de empresas especializadas como a Brazil Rights Management (BRM), que se dizem "embarcadas" no sistema brasileiro para corrigir dados, validar cue sheets, auditar declarações passadas e recuperar royalties que outras entidades deixam de coletar, indica uma lacuna relevante entre o valor potencial e o valor efetivamente distribuído aos titulares.[2] Como o fluxo de distribuição depende de cadastros corretos de obras, fonogramas, ISRC, ISWC, splits e vinculação a titulares e associações, qualquer erro de metadados, atribuição incompleta ou ausência de registro leva a valores retidos em contas de obras não identificadas ou distribuídos a titulares errados, o que configura vazamento de receita para quem deveria receber. Em um mercado em que apenas o Spotify gerou mais de R$ 1,6 bilhão em royalties para artistas brasileiros em 2024,[1] e em que o ECAD distribuiu mais de R$ 8,2 bilhões em uma década,[4] até pequenas taxas de erro de identificação ou cadastro podem representar perdas de dezenas de milhões anuais não captados por parte dos titulares corretos.

Why This Matters

The Pitch: Gravadoras, produtoras e artistas no Brasil 🇧🇷 deixam de capturar de 5% a 15% dos royalties de execução pública por falhas de cadastro e metadados na interação com o ECAD. Automação de registro, validação de cue sheets e auditoria contínua de dados pode recuperar centenas de milhares de R$ por catálogo e eliminar este vazamento recorrente.

Affected Stakeholders

Gravadoras, Editoras musicais, Artistas intérpretes, Músicos acompanhantes, Compositores, Produtores fonográficos, Advogados de entretenimento, Gestores de catálogo e de royalties

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