🇧🇷Brazil

Cálculo de royalties sobre base líquida em vez de base bruta

4 verified sources

Definition

Empresas e clubes que licenciam marcas esportivas costumam definir royalties entre cerca de 3% e 14% sobre o valor de vendas de produtos licenciados.[1][2] Em muitos contratos, o percentual foi negociado assumindo uma base de faturamento bruto, mas, na prática, a empresa licenciada apura e provisiona os royalties sobre o valor líquido de impostos indiretos (ICMS, PIS, COFINS, IPI), o que reduz a remuneração efetiva do licenciador. Um estudo de caso de licenciamento de clubes de futebol mostra que, em um faturamento bruto de R$ 500.000,00 com royalties de 10%, o clube deveria receber R$ 50.000,00. Ao calcular sobre valor líquido (após ICMS 17%, PIS 0,65% e COFINS 3%), o valor de royalties cai para R$ 39.675,00, gerando perda de R$ 7.308,75 apenas nesse contrato. Em uma carteira de 50 contratos semelhantes, a diferença acumulada alcança aproximadamente R$ 365.000,00 para o clube.[2] Em fabricantes de artigos esportivos que operam múltiplas linhas licenciadas (camisas, calçados, equipamentos), a falta de padronização da base de cálculo e de auditoria sistemática de notas fiscais com códigos de produtos licenciados amplia a probabilidade de subfaturamento de royalties.[2][3] Como o mercado esportivo de licenciamento no Brasil movimenta cerca de US$ 580 milhões dentro de um total de US$ 5,9 bilhões em produtos licenciados,[1][4] uma diferença de apenas 1–2 pontos percentuais na base efetiva de royalties pode representar milhões de reais em receitas não apropriadas ao longo de um ano para grandes players.

Key Findings

  • Financial Impact: Quantified: perda direta de ~R$ 7.308,75 por contrato em um faturamento de R$ 500.000,00; em 50 contratos semelhantes, cerca de R$ 365.000,00/ano em royalties não recebidos.[2] Em lógica setorial, diferença de 1–2 p.p. na base de royalties sobre um segmento de ~R$ 3,2 bilhões (conversão dos US$ 580 milhões esportivos) pode representar R$ 32–64 milhões/ano de receita potencialmente não capturada.
  • Frequency: Recorrente em cada ciclo de apuração de royalties (mensal ou trimestral) em contratos de licenciamento esportivo com cláusulas ambíguas ou controles manuais.
  • Root Cause: Ambiguidade contratual na definição da base de cálculo (bruta vs. líquida), desconhecimento dos impactos tributários (ICMS, PIS, COFINS, INSS) na apuração de royalties, ausência de sistemas que cruzem faturamento fiscal (NF-e) com contratos de licenciamento e falta de auditoria especializada em licenciamento.[2][3]

Why This Matters

The Pitch: Sporting Goods/club licensors in Brasil 🇧🇷 desperdiçam facilmente R$ 300.000–R$ 500.000 por ano calculando royalties sobre base líquida. Automação do cálculo de royalties sobre a base correta (bruta ou líquida conforme contrato) elimina essa perda recorrente.

Affected Stakeholders

Diretor Financeiro (CFO), Controller, Gerente de Licenciamento/Novos Negócios, Gerente Fiscal, Auditoria Interna, Tesouraria

Deep Analysis (Premium)

Financial Impact

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Current Workarounds

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Methodology & Sources

Data collected via OSINT from regulatory filings, industry audits, and verified case studies.

Evidence Sources:

Related Business Risks

Custo Brasil em Estoque Parado por Defeitos

Quantified: R$50-R$200/m²/mês armazenagem + 18% ICMS sobre valor estocado; 10-30 dias delay por claim

Perda de crédito de ICMS por cadastro incorreto de insumos na ficha técnica (BOM)

Quantificado (lógico): glosa potencial de 5–15% do ICMS creditado ao ano. Exemplo: fábrica com R$ 300.000/mês em créditos de ICMS pode perder R$ 180.000–R$ 540.000/ano em imposto, mais multa de até 75% (R$ 135.000–R$ 405.000/ano).

Superfaturamento e desperdício de insumos por ficha técnica desatualizada

Quantificado (lógico): 1–3% do custo anual de materiais. Ex.: consumo anual de R$ 50 milhões → perda de R$ 500.000–R$ 1,5 milhão/ano em material ocioso, sucata e capital de giro imobilizado.

Sobrecusto de importação de componentes esportivos por classificação fiscal e origem inconsistente com a BOM

Quantificado (lógico): sobrecusto de 2–5 p.p. na carga tributária de importação. Ex.: R$ 20 milhões/ano em importações → R$ 400.000–R$ 1.000.000/ano de tributos pagos a maior ou não recuperados.

Reclamações e devoluções por variação de qualidade ligada a falhas na gestão da BOM

Quantificado (lógico): 0,5–2% da receita anual. Ex.: receita de R$ 100 milhões/ano → R$ 500.000–R$ 2.000.000/ano em devoluções, garantias e retrabalho associados à variabilidade de materiais não controlada na BOM.

Multas por NF-e Rejeitada em Embalagens e Rotulagem

R$75% of tax due per non-compliance (regular penalty); 1-150% range on evaded tax[5]

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