🇧🇷Brazil

Escolha incorreta de código de assunto e via regulatória gerando custos adicionais

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Definition

Guias de registro no Brasil destacam a importância de correta classificação do produto (novo, genérico, similar, fitoterápico, biológico) e da seleção do Código de Assunto apropriado ao protocolar petições na Anvisa, pois isso direciona o fluxo de análise e requisitos de dados.[3][4][5] Submissões com classificação errada podem ser indeferidas ou demandar complementações substanciais de dados (ex.: estudos de equivalência adicionais), aumentando custos e tempo.[4] Além disso, mudanças regulatórias recentes, como a Resolução 954 e RDCs sobre vias de registro abreviadas e reliance, afetam quais dossiês e dados são aceitos.[4] LOGIC: se um medicamento é inicialmente submetido por via inadequada, a empresa pode pagar taxas de registro duas vezes, contratar estudos adicionais (bioequivalência, estabilidade, dossiê de comparabilidade biológica) e consumir 6–12 meses extras de trabalho regulatório. Em um exemplo típico: R$200.000–R$800.000 em estudos adicionais + R$50.000–R$150.000 em taxas + R$150.000–R$300.000 em horas internas/regulatórias somam R$400.000–R$1.250.000 de custo incremental por produto; para 1–2 casos mal planejados por ano, o impacto anual pode chegar a R$500.000–R$3 milhões.

Key Findings

  • Financial Impact: Quantified: R$400.000–R$1.250.000 de custo incremental por produto submetido de forma incorreta; R$500.000–R$3 milhões/ano para 1–2 decisões regulatórias equivocadas em pipeline ativo.
  • Frequency: Ocorre em menor volume, porém com alto impacto unitário, principalmente em lançamentos inovadores, biológicos, biossimilares e produtos de fronteira (fitoterápicos, associações fixas).
  • Root Cause: Baixa visibilidade consolidada de requisitos por categoria de produto; ausência de motores de regras que orientem a escolha de via regulatória; dependência excessiva de conhecimento tácito de poucos especialistas; atualização lenta das matrizes internas após novas RDCs e notas técnicas da Anvisa.

Why This Matters

The Pitch: Pharmaceutical Manufacturing players in Brasil 🇧🇷 podem desperdiçar R$500.000–R$3 milhões por produto em taxas, estudos e tempo perdidos quando escolhem via regulatória ou código de assunto incorretos. Ferramentas e regras de decisão automatizadas para preparação e tracking de submissões reduzem esse risco.

Affected Stakeholders

Regulatory Strategy / Regulatory Affairs, Diretoria de P&D, Business Development, Assuntos Médicos / Clínicos

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Financial Impact

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Current Workarounds

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Methodology & Sources

Data collected via OSINT from regulatory filings, industry audits, and verified case studies.

Evidence Sources:

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